Home- busca: Melina de Pieri Simao e Claudine Matos Vieira
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18
Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho
Por Monique Vieira Lessa.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:09
'Haters' do futebol: como clubes e técnicos podem se proteger? Especialista responde
ameaças são constantemente direcionados; o advogado Sergio Vieira orienta treinadores e jogadores.
-
Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:30
LGPD: advogado orienta profissionais do RH ao coletarem dados trabalhistas
Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:30
Advogado orienta como se prevenir do golpe do WhatsApp duplicado
Sergio Vieira, especialista em crimes virtuais, diz que os golpista usam tons de familiaridade
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:33
Evite futuras brigas e saiba hoje mesmo tipos e regras de como fazer um testamento
O advogado Sergio Vieira, especialista na área cível, reitera a importância da criação do documento acompanhado de um profissional.
-
Blog Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Uma idade de ouro para a Justiça (tecnologia no Direito)
Dr. Nuno da Silva Vieira fala sobre a tecnologia no Direito.
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:08
A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira
Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do devido processo legal brasileiro, e alem disso apresentar a problemática do excesso de leis penais que o Brasil possui e que em nada se mostram eficientes.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:10
A desaposentação como instrumento hábil de melhoria e aperfeiçoamento
A desaposentação como instrumento hábil para melhorar e aperfeiçoar, através de novo cálculo, os benefícios dos trabalhadores dossetores público e privado
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:49
2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:27
Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia
O presente artigo discorre sobre as obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia.
-
Blog Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:23
STF julga inconstitucional súmula do Tribunal Superior do Trabalho com relação à dobra de férias
Por Jacques Rasinovsky Vieira.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:34
Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?
Por Monique Vieira Lessa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:32
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:44
Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo
Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:34
Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:34
Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:47
Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?
necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:41
A importância de contar com um advogado empresarial para proteger a propriedade intelectual da empresa
intelectual do negócio, afirma o advogado e consultor jurídico Sérgio Vieira.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:19
4 dicas para sua empresa desenvolver um diferencial competitivo
Ter um diferencial competitivo é fundamental para que sua empresa se destaque, afirma o advogado Sérgio Vieira.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:32
Medida Provisória 1.185/23: reflexos sobre mudanças no benefício de ICMS
Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.
